sexta-feira, 30 de novembro de 2012


Diplomação de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos acontece até dia 18
As diplomações já iniciam neste domingo (2), com a solenidade de certificação dos eleitos nas cidades de Tarauacá e Jordão.

Serão diplomados prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e respectivos suplentes, eleitos em 2012/Foto: TRE/AC
Serão diplomados prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e respectivos suplentes, eleitos em 2012/Foto: TRE/AC
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) já divulgou as datas para a diplomação dos eleitos: prefeitos, vices e vereadores.

De acordo com o cronograma divulgado, os juízes eleitorais têm até o dia 18 de dezembro para efetivar as respectivas diplomações.

A diplomação, segundo a lei, é o ato solene, meramente administrativo, por intermédio do qual a Justiça Eleitoral oficialmente declara quem são os eleitos e os suplentes, entregando a eles os respectivos diplomas devidamente assinados pela autoridade competente.

Serão diplomados prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e respectivos suplentes, eleitos em 2012.

As diplomações já iniciam neste domingo (2), com a solenidade de certificação dos eleitos nas cidades de Tarauacá e Jordão.

Na segunda-feira (3) é a vez dos eleitos das cidades de Marechal Thaumaturgo e Porto Walter serem diplomados. No dia 4, a diplomação acontece em Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Porto Acre. Já no dia 5, é a vez dos eleitos de Cruzeiro do Sul serem diplomados.

Os eleitos de Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil, serão diplomados nos dias 11, 12 e 13, respectivamente. Em Sena Madureira, a diplomação acontece no dia 17.

O prefeito eleito de Rio Branco, Marcus Alexandre, o seu vice, Márcio Batista, e os 17 vereadores serão diplomados no dia 11 de dezembro.

As duas últimas cidades a terem seus representantes diplomados são Bujari e Manuel Urbano, cujas solenidades acontecerão no dia 18 de dezembro. O calendário completo com as datas das diplomações pode ser conferido no site do Tribunal Superior Eleitoral

Fonte: Contilnetnotícias
.

terça-feira, 27 de novembro de 2012

URGENTE: ACIDENTE DE TRÂNSITO FAZ VÍTIMA FATAL EM FRENTE A DELEGACIA DE SENA

O acidente ocorreu agora pouco em frente a delegacia da Polícia Civil de Sena Madureira. As informações que chegaram até o presente é que a vítima se trata de uma aluna da escola Hermínio de Melo (escola localizada em frente a delegacia). Segundo informações a aluna estava atravessando a rua quando foi atropelada por um carro onde arremessou a menina em cima de uma motocicleta que estava passando na hora, o motoqueiro ainda caiu porém não teve nenhuma lesão grave, já a garota infelizmente veio a óbito. Mais informações a qualquer momento.
O primeiro já. Um dos foragidos do ISE foi capturado agora pouco.

Agora pouco foi capturado um menor no Beco do Adriano. O menor é um dos foragidos do ISE, onde tal fuga se deu na tarde de ontem. A captura foi realizada pelo GIRO da Polícia Militar de Sena Madureira que tem como comandante os Sgt Wandeberg. Mais informações a qualquer momento.

VIROU ROTINA...GRUPAMENTO GIRO DA POLÍCIA MILITAR PRENDE INFRATOR E ARMA DE FOGO NO CRISTO LIBERTADOR

Agora há pouco, por volta das 23h00min, o grupamento GIRO do 8º Batalhão de Polícia Militar de Sena Madureira, prendeu Ewerton Teixeira, 20 anos (foto abaixo), o mesmo estava com uma escopeta calibre .20, ainda com uma munição intacta e pronta para o disparo. Assim que Ewerton percebeu a aproximação do rupamento GIRO, tentou se desfazer da arma, mais não teve tempo, pois os militares agiram com rapidez e conseguiram prender o infrator e a arma.

Em uma ação rápida, os Militares conseguiram tirar de circulação mais uma arma de fogo e evitaram um possível   assassinato; a arma e o infrator foram conduzidos para a Delegacia Local, para que outras providências cabíveis ao fato fossem realizadas.



Fonte: Blog do Gilberto Monteiro

Descaso: Nova fuga em massa da 

Unidade de Sócioeducação de Sena



No começo da tarde desta segunda-feira (26) mais uma fuga foi registrada no Centro Sócio Educativo Purus, em Sena Madureira. O diretor da unidade, Raimundo Gouveia, confirmou à nossa reportagem que seis menores de idade conseguiram escapar quando se encontravam na sala de convivência no horário do almoço. Para fugir, os adolescentes danificaram parte do telhado e em seguida se embrenharam em um matagal que dá acesso ao Pólo Elias Moreira, estrada Xiburema (Bairro Invasão) e Br-364, sentido Manoel Urbano. 

As polícias Militar e Civil já foram comunicadas da fuga e iniciaram buscas pela região. A recomendação é que os moradores colaborem com a polícia no sentido de repassar informações sobre os infratores. Essa não é a primeira vez que os adolescentes em conflito com a lei conseguem escapar do Centro SócioEducativo Purus. Nas ocasiões anteriores, todos os que fugiram foram recapturados. Segundo informações, nesta segunda-feira cinco agentes sócio-educadores estão de plantão na unidade.

Fonte da matéria: Reportersena.net

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Polícia Militar de Sena tira mais uma arma de circulação no bairro Cristo Libertador


Foto: B.C.da Silva
Foto: B.C. da Silva


A informação que o blog teve acesso foi que o fato aconteceu no início da tarde desta segunda-feira(26) quando policiais do Núcleo de Inteligência juntamente com um outro policial realizaram a apreensão de um revólver de marca INA calibre .32 de número 7666L. A apreensão ocorreu na rua Dom Giocundo Maria Grotti no bairro Cristo Libertador.  
O bom é que sabemos que tal arma não será mais usada para a prática de crimes, mais um belo trabalho realizado pela polícia de Sena.
Núcleo de Inteligência da PM de Sena Madureira localiza residência que servia de depósito para produtos de furto.


Foto: Rafael Tamburini

O fato aconteceu no início da tarde desta segunda-feira(26) quando Integrantes do Serviço de Inteligência da Polícia Militar de Sena Madureira chegaram a residência de Janaína moradora da estrada olho d'água. Segundo informações dos policiais, na residência foram encontrados diversos objetos como roçadeira, fogão, botija de gás, ventilador, receptor de parabólica, aparelho de som, bomba d'agua entres outros produtos. Diante dos fatos a moradora informou que teria guardado os produtos para dois conhecidos da mesma e afirmou que não sabia que tais produtos eram furtados.  Os produtos apreendidos e a a moradora foram entregues na DP para as medidas cabíveis. Os policias informaram ainda que os autores dos furtos já identificados e que em breve serão presos. 

domingo, 25 de novembro de 2012

Acidente de trânsito em Sena Madureira aumenta cada dia, e você está fora de risco? 
Foto: Antonio Diniz
Crianças sendo carregadas entre o condutor e outro passageiro é uma das infrações de trânsitos mais observada em Sena Madureira, e o pior na maioria das vezes não se usa o capacete, mostrando o tamanho da irresponsabilidade do condutor. Pelo Código de Trânsito, cabe aplicar até 03 notificação (multa) como Art. 231. Transitar com o veículo: VII - com lotação excedente - Infração - média;  Art. 244. Conduzir motocicleta: V - transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança: Infração - gravíssima Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:   II - transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral; Infração - gravíssima. Muitos motociclistas usam capacetes apenas porque é lei, não entendem que é uma questão de risco de morte. Será que se o seu filho cair e vir a óbito você se culpará? De quem será culpa? Do outro condutor que colidir com você? Ou da criança que tem maturidade suficiente para entender os riscos?
Pense nisso, reflita e não coloque em risco a vida de um inocente.


  



Morre aos 75 anos de idade, Laura Barbosa, mãe do vereador Josandro
Em sua página na internet, o vereador Josandro falou sobre a morte de sua mãe.
Edinaldo Gomes, da Agência ContilNet
Josandro: "Por alguns dias guardei essa foto e esperei um milagre de Deus na vida de minha maezinha"
Josandro: "Por alguns dias guardei essa foto e esperei um milagre de Deus na vida de minha maezinha"
Após passar cerca de três meses internada na Unidade de Terapia Intensa (UTI) de Rio Branco, foi a óbito por volta de 21:30 horas de sábado (24) a senamadureirense Laura Barbosa de Araújo, 75 anos, mãe do vereador reeleito de Sena Madureira, Josandro Cavalcante (PSDB). 

Seu corpo já foi transladado para Sena Madureira e está sendo velado na sede da Primeira Igreja Batista do Bosque (PIBB), localizada no antigo clube Madureira, próximo à feira nova. O sepultamento ocorrerá às 17 horas deste domingo (25) no cemitério São João Batista. 

Em sua página na internet, o vereador Josandro falou sobre a morte de sua mãe.

Partiu, minha maezinha partiu!!!!

Por alguns dias guardei essa foto e esperei um milagre de Deus na vida de minha maezinha.

Confesso que esperava postar essa foto quando ela estivesse de volta, bem e em meio à nossa familia. Queria com isso mostrar a todos os filhos que não existe nada mais especial do que uma mãe, e que cada um de nós precisamos aprender a valorizar cada dia, cada momento, cada segundo da companhia de nossas mães.

Digo isto, porque foram dias dificeis, momentos de tristeza, saudade de ter-la, beijá-la como sempre fazia pela manhã, disso sentirei muita falta. Foram quase 90 dias numa cama, sem poder abraçar-la e dizer como sempre dizia a ela: Te amo maezinha...

Mas, ela partiu. Partiu para os braços do Pai Celestial e um dia, como disse a ela, irei vê-la no Céu com Deus.



GRUPAMENTO GIRO DA POLÍCIA MILITAR, APREENDE MAIS UMA ARMA DE FOGO EM SENA MADUREIRA

Na madrugada de hoje (25/11), por volta das 02h15min, o grupamento GIRO da Polícia Militar, comandado pelo SGT PM WANDEBERG, apreendeu mais uma arma de fogo, desta vez a apreensão foi de uma Garrucha, que estava com uma munição intacta e em posse de um MENOR de idade, no Bairro Paria do Amarilho.
Depois de aprendidos, menor e arma, com munição, foram entregues na Delegacia Local. 
*Vale só uma pequena lembranças para alguns menos informados, a Polícia Militar tem alguns grupamentos, mas todos fazem parte da PMAC, existe BOPE, AMBIENTAL, GIRO e outros, mas todos são Policiais Militares e fazem parte da Polícia Militar.[
Fonte:Blog do Gilberto Monteiro

sexta-feira, 23 de novembro de 2012


Consumidor denuncia diferença de preço na etiqueta e no caixa do supermercado

Os consumidores precisam ficar atentos e conferir se o preço do produto no caixa é igual ao que é cobrado nas prateleiras do supermercado. Foi o que fez o empresário Amilton Brito e descobriu que, entre os produtos adquiridos, a pilha alcalina estava quatro centavos mais cara do que na etiqueta.
“Apesar da diferença ser pequena é só um alerta, pois vários supermercados praticam isso e o consumidor por não reclamar fica por isso mesmo”, disse.
Consumidores que passarem por situação semelhante podem procurar o Procon. Quando há dúvida sobre o preço da mercadoria, o Código de Defesa do Consumidor diz que vale sempre o menor valor. Casos assim são frequentes principalmente em supermercados.
Click na foto para ampliar

Fonte da matéria: ac24horas

Justiça determina reintegração de posse de área invadida na estrada Juruá em Sena






Obedecendo a um mandado de reintegração e manutenção de posse dois oficiais de justiça compareceram na manhã dessa sexta-feira 23, na área de terra localizada na estrada Juruá e que recentemente havia sido ocupada por mais de cem famílias, que alegavam ser a terra improdutiva e não ter finalidade social, e por conta disso estariam se apossando até a segunda ordem da justiça já que muitos vivem de aluguel ou de favor.

Após longos períodos de negociações o então proprietário das terras, Pastor Celso Gregorio de Lima, representante da Igreja Assembléia de Deus a quem as terras foram doadas no ano de 2004, na gestão da então Prefeita Toinha Vieira, entrou na justiça, através de seu advogado e filho Celso Junior, requerendo a posse das terras doadas pela prefeitura. Julgando procedente o pedido, a Juiza Zenice Mota concedeu liminar favorável à igreja.

No local a polícia militar, juntamente com alguns homens do Comando de Operações Especiais (COE), que estiveram sedo para a retirada dos invasores, praticamente não encontraram ninguém no local, as poucas barracas improvisadas que haviam sido levantadas, foram derrubadas por trabalhadores. As poucas pessoas que ainda estavam no local não manifestaram qualquer moção de protesto para a ação, sendo a reintegração pacífica e tranquila.

O próprio comandante da PM em Sena Major moncada esteve coordenando a operação de reintegração. Segundo informações dos invasores, estarão realizando um manifesto frente á prefeitura de Sena Madureira, para requerer a tomada das terras pela administração pública, com a finalidade de dar outro fim como, por exemplo, a construção de um conjunto habitacional. Dizem também estarem requerendo apoio da câmara, para reaverem a área.














Fonte da Matéria: reportersena




quinta-feira, 22 de novembro de 2012


Policial Militar reage a roubo e mata assaltante em Casa Lotérica 

22-11-12-assaltante-mortoUm assalto a uma casa lotérica que funciona em um posto de combustível localizado na BR 364 saída de rio Branco terminou tragicamente para o assaltante Naibi Silva de Oliveira, 21 anos, que morreu ao trocar tiros com um policial militar que se encontrava dentro da lotérica.
De acordo com informações era por volta de 13h30 desta quinta-feira, 22 quando Naibi Oliveira e o comparsa Rener do Carmo, 22 anos foram a casa lotérica para cometer um roubo.
Ao chegar ao estabelecimento um dos assaltantes que portava uma mochila com um tijolo dentro teria arremessado a mochila contra a vidraça.
Na casa lotérica vários clientes aguardavam na fila para serem atendidos, entre eles um policial militar que estava no caixa efetuando pagamento de contas pessoais.
Ao perceber a presença do militar os assaltantes atiraram contra o mesmo que reagiu e matou um assaltante e conseguiu prender o outro.
Segundo levantamento da Polícia o assaltante morto já tinha passagem por crime de homicídio e seria considerado o terror do bairro Belo Jardim.
Em poder do assaltante preso a polícia apreendeu as armas usadas no crime e a motocicleta roubada.
21-11-12-acidente-fatal1
  • Click to enlarge DSC_0011.jpg
  • Click to enlarge DSC_0015.jpg
  • Click to enlarge DSC_0019.jpg
  • Click to enlarge DSC_0024.jpg
  • Click to enlarge DSC_0049.jpg
  • Click to enlarge DSC_0063.jpg
  • Click to enlarge DSC_0068.jpg
  • Click to enlarge DSC_0071.jpg
  • Click to enlarge DSC_0072.jpg
  • Click to enlarge rene.jpg

Fonte da matéria: Ecosdanoticia

quarta-feira, 21 de novembro de 2012


Sena Madureira: MP/AC aguarda posicionamento da prefeitura para regularização dos serviços públicos

O Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), por meio da promotora de Justiça Vanessa Muniz, alertou a Prefeitura de Sena Madureira, desde o inicio do ano de 2011, quanto à irregularidade na contratação de servidores temporários e por serviços prestados. Ainda naquele ano, a promotoria tentou por meio de Termos de Ajustamentos de Conduta (TAC) solucionar o problema. Como resultado, o MP/AC obteve decisão favorável na ação que pedia a demissão desses servidores irregulares.
No município, foi realizado concurso público apenas para os cargos de médico, enfermeiro e odontólogo. Outro TAC para contratação dos demais profissionais não foi assinado e a promotoria ingressou com uma ação judicial a fim de que as irregularidades fossem sanadas, dadas as atribuições constitucionais e a própria missão institucional do Ministério Público de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Devido a decisão judicial de 5 de novembro de 2012, os funcionários temporários e prestadores de serviço da Prefeitura de Sena Madureira foram demitidos. Com o efeito da decisão os serviços públicos estão comprometidos, uma vez que os gestores municipais não fizeram qualquer tipo de remanejamento ou adequação para manter o atendimento à população até a contratação de servidores permanentes.
Em Sena Madureira, o cenário é de abandono nos serviços públicos e, de acordo com a promotora de Justiça Vanessa Muniz, apesar de existir mais de 700 servidores efetivos nos quadros, a maioria era de provisórios e prestadores de serviço, ficando os serviços de recepção, secretaria, acolhimento, vigia e limpeza desguarnecidos. O quadro mais grave é na saúde, onde os nove postos de saúde do município não estão atendendo à população, apesar da existência de médicos e enfermeiros contratados efetivamente.
Com a decisão judicial, cerca de 500 servidores contratados irregularmente já foram demitidos. Ainda segundo a promotora, em nenhum momento a Administração Municipal procurou o MP pessoalmente ou por meio judicial durante a instrução do processo para buscar qualquer tipo de acordo. “O MP sempre está aberto ao diálogo e ainda estamos aguardando a presença de alguém da administração municipal para o bem de Sena Madureira”, afirmou.
Os outros setores da administração municipal também estão com os seus atendimentos comprometidos. Na educação, os gestores escolares estão se revezando e cumprindo outras funções para não prejudicar o ano letivo. Apesar de muitos professores e barqueiros também estarem contratados irregularmente, as suas demissões devem ocorrer apenas ao final do ano escolar.
Agência de Notícias - MP/AC
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM

Após demissões em massa em Sena Madureira, caos toma conta da cidade
A merenda está sendo preparada por funcionárias da Secretaria de Educação

Aviso sobre a falta de atendimento ao público devido a sujeira acumulada numa das unidades de saúde
Aviso sobre a falta de atendimento ao público devido a sujeira acumulada numa das unidades de saúde
Farmácia Central do município de Sena Madureira está de portas fechadas
Farmácia Central do município de Sena Madureira está de portas fechadas
Moradores da zona rural buscam atendimento em posto de saúde, e encontram portas fechadas/Fotos: Edinaldo Gomes
Moradores da zona rural buscam atendimento em posto de saúde, e encontram portas fechadas/Fotos: Edinaldo Gomes
Pelo segundo dia consecutivo, as unidades básicas de saúde de Sena Madureira não estão oferecendo atendimentos à população.

Em reunião mantida esta semana, os enfermeiros, que também são os coordenadores das unidades, resolveram suspender, por tempo indeterminado, os atendimentos ao público, alegando falta de condições de trabalho.

Unidade de saúde Elson Damasceno, em Sena Madureira
Unidade de saúde Elson Damasceno, em Sena Madureira
 Quem procura atendimento está dando viagem perdida. “A situação atual é alarmante. Vim em busca de uma consulta, mas cheguei aqui e não tinha ninguém para me atender. As pessoas têm que entender que saúde está em primeiro lugar e quem está doente não pode esperar”, desabafou Francisco do Pólo, morador.

No Centro de Saúde Élson Damasceno Lopes, destinado a atender somente os moradores da zona rural, a situação também é bastante complicada para quem procura uma assistência médica.

Moradores dos seringais, que não foram informados da paralisação das atividades, tiveram um prejuízo bem maior.

“Hoje esteve aqui de manhã uma moradora do seringal Oriente, rio Iaco, e não foi atendida”, contou uma funcionária.

Todas as unidades estão de portas abertas, mas os profissionais cumprem somente a carga horária.

“Nós fomos obrigados a suspender o atendimento ao público devido à falta de higiene na unidade. Não temos ninguém para fazer a limpeza; além disso, faltam profissionais para outras áreas. Tivemos que suspender todo o serviço de enfermagem e não há previsão de quando será normalizada a situação”, comentou o enfermeiro Ézio Holanda, que coordena a unidade de saúde do bairro do Bosque.

Nas escolas públicas, sujeira toma conta das salas de aula
Nas escolas públicas, sujeira toma conta das salas de aula
Lixo acumulado nos corredores das escolas públicas de Sena Madureira
Lixo acumulado nos corredores das escolas públicas de Sena Madureira
Sem atendimento nas unidades de saúde do município, os moradores estão recorrendo ao Hospital João Câncio Fernandes.

“Realmente, a demanda de atendimentos tem aumentado. Temos procurado manter dois médicos de plantão para amenizar a situação”, confirmou Carlos Souza, gerente interino do hospital.


Segundo Distrito
No bairro Segundo Distrito, os moradores têm enfrentado outro problema: o deslocamento até o primeiro distrito. “A insatisfação da comunidade é grande. Só queremos que as autoridades competentes tomem alguma providência, pois estamos sofrendo bastante”, declarou Raimundo Nonato, o “Louro”, presidente do bairro Niterói, Segundo Distrito.

Raimundo Nonato, o Loro, presidente do bairro Niterói, no Segundo Distrito de Sena Madueira
Raimundo Nonato, o Loro, presidente do bairro Niterói, no Segundo Distrito de Sena Madueira
Educação
Na área da educação, as conseqüências do afastamento dos servidores provisórios e temporários também estão sendo sentidas. Em algumas escolas, os alunos estão sendo liberados mais cedo.

Na Escola Maria de Fátima, localizada no bairro da Pista, a limpeza das salas de aulas está a cargo dos próprios professores e da diretora.

“Mesmo assim, o acúmulo de lixo é grande. Hoje, as mães das crianças nos ajudaram a limpar parte da escola. A merenda está sendo preparada por funcionárias da Secretaria de Educação, que deixaram seus afazeres e estão nos ajudando. Fazemos um apelo ao prefeito e às autoridades para que revejam essa situação”, disse a professora Francisca Andrade, gestora da escola.


Afastamento dos servidores
Recentemente, uma decisão da Justiça de Sena Madureira determinou o afastamento de todos os servidores provisórios e temporários da prefeitura do município.

A Justiça atendeu um pedido do Ministério Público, que por sua vez alega ter detectado irregularidades por parte da prefeitura, na forma de contratação desses servidores, que não foi feita por meio de concurso público, principal argumento.

O prefeito Nílson Areal (PR), por meio de sua assessoria jurídica, impetrou um agravo junto ao Tribunal de Justiça do Acre para que ao menos parte destes servidores seja recontratada. A prefeitura ainda aguarda uma decisão.

Fonte da matéria: Contilnetnotícias

Vale salientar que durante 08 (oito) anos não foi realizado nenhum concurso público para alguns cargos da prefeitura, há muito tempo os funcionários provisórios vinham "perdendo tempo de serviço", uma vez que seus contratos não era de carteira assinada.
A Justiça de Sena Madureira está de parabéns pelo trabalho que vem desenvolvendo, que acima de tudo busca a justiça. Infelizmente muitas pessoas perderam seus empregos, no entanto não podemos compactuar com a irregularidade.     
.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012


Criança de quatro anos tem morte súbita em comunidade rural
Ao tomar conhecimento do ocorrido, o delegado Cléber Gnatta determinou a remoção do corpo até o IML

Na manhã desta segunda-feira (19), o corpo de um menino de apenas quatro anos de idade foi resgatado da comunidade Boca do Iaco e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco.

Segundo informações, a criança estava sob os cuidado da avó e faleceu na noite de domingo (18). 

Delmícia da Silva, avó do menino, relatou em entrevista ao Jornal Dimensão (Rádio Dimensão FM, em Sena), que ontem por volta das 17 horas, ele estava brincando normalmente e à noite foi acometido de febre.

“Estava chovendo muito e não tive como levá-lo até o hospital. Lembro que ele deu tipo um desmaio e ficou se tremendo. Faleceu em seguida”, conta emocionada. 

Delmícia frisou, ainda, que criava o menino desde o dia em que ele nasceu. “Ele era tudo pra mim. Não sei como vou suportar essa dor”, concluiu.

Ao tomar conhecimento do ocorrido, o delegado Cléber Gnatta determinou a remoção do corpo até o IML para que a causa da morte seja conhecida. O caso está registrado na Unidade de Segurança Pública de Sena Madureira.

Fonte: Contilnetnotícias

POLÍCIA MILITAR TIRA DE CIRCULAÇÃO TRAFICANTES DO BAIRRO INVASÃO

Na noite do último sábado (17/11) a Polícia Militar montou uma operação e tirou de circulação uma quadrilha de Traficantes do Bairro Eugênio Areal, também conhecido como Inavasão, dentre os Presos e Apreendidos, se encontra Marlene Nogueira da Silva, 24 anos, acusada de ser uma das chefes do Tráfico no Bairro.
OS FATOS
Depois de algumas ligações para o 190, denunciando que na residência da Srª Marlene, existia algumas pessoas armadas e também a venda de Entorpecentes, Policiais Militares do Grupamento Giro e das RP's  montaram uma "Campana", próximo ao local e ficaram observando a movimentação, foi ai que visualizaram a senhora Marlene de posse de Produtos Entorpecentes e ainda quando da abordagem, com a quantia de R$ 153,00 (cento e cinquenta e três reais), no local também foi também encontrada uma espingarda da marca Pombo, que estava modificada e em poder de Valderi Vieira Barros Júnior, 19 anos, nesse momento ainda foi realizada uma abordagem em um menor que estava no local e encontrado com o mesmo R$ 11,00 (onze reais) e uma trouxinha de Cocaína.

A senhora Marlene autorizou a entrada em sua residência, e dentro da mesma, foram encontrados 05 (cinco) aparelho celulares, uma câmera digital e outros produtos, todos sem comprovantes de compra.
Dentro da residência foram encontrados também mais 3 (três) pessoas, 02 maiores (Antonio Chaves e Jessé Melo) e ainda um menor.
Todos os envolvidos na ocorrência foram conduzidos para a delegacia local, para que as providências cabívei ao caso, fossem realizadas.

Fonte da matéria: Blog do Gilberto Monteiro

sábado, 17 de novembro de 2012


Réus do mensalão podem alegar violação de direitos e recorrer fora do País

PT anuncia que vai usar meios jurídicos para defender cúpula do partido
Nelson Jr./14.11.2012/STFAdvogados dos condenados no mensalão vão procurar Justiça internacional

Com a condenação proclamada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), os réus considerados culpados no mensalão não têm mais onde recorrer juridicamente no País, uma vez que a Corte é a última instância da Justiça brasileira. Por isso, alguns advogados articulam uma maneira de pedir a revisão do processo em foros internacionais.
 A defesa de alguns condenados já anunciou que pode recorrer à OEA (Organização dos Estados Americanos) alegando que o julgamento no STF feriu os direitos humanos dos réus. Essa é a única possibilidade para que uma corte internacional interfira no processo, e ainda assim de maneira limitada.
O advogado do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, disse na última quarta-feira (14) que a possibilidade não está descartada. Marthius Sávio explica que o fato do STF não ter desmembrado o processo e julgado até os réus que não têm foro privilegiado pode ser interpretado como uma violação dos direitos humanos porque impede a possibilidade de revisão da sentença.
— Um julgamento de exceção ocorre quando não há ampla defesa nem capacidade de revisão. Para alegar desrespeito aos direitos humanos teria de ser algo nesse sentido.
Soma das penas no mensalão chega a quase dois séculos
Condenado a dez anos, Dirceu pode ir para casa em três anos
Supremo condena Dirceu a dez anos e dez meses de prisão
É também com esse argumento que a executiva nacional do PT (Partido dos Trabalhadores) vem dando sinais de que vai recorrer, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, das condenações impostas à cúpula do partido.
A direção da legenda divulgou uma carta na qual critica o julgamento do STF e afirma que vai usar todos os meios jurídicos para defender os condenados filiados ao partido.
Na nota, o PT afirma que “o STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado”.
O PT também alega que o Supremo usou uma “teoria nazista” para condenar o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. O partido argumenta que não é possível condenar um réu somente pela posição de liderança que ele exercia, sem provas de seu envolvimento nos crimes — a chamada teoria de domínio do fato.
O partido defende que “ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito”.
Dessa forma, o PT sinaliza que também pode usar esse argumento para alegar violação dos direitos humanos. A defesa de José Dirceu está se consultando com um advogado alemão, especialista no assunto, para ter uma análise técnica do tema.
Foro internacional
Para a Corte Interamericana de Direitos Humanos intervir no julgamento do mensalão, os advogados precisam entrar com uma petição junto à OEA, demonstrando quais direitos humanos foram desrespeitados. Se a entidade entender que houve violação, a corte internacional pode tomar algumas providências.
No entanto, segundo o advogado Marthius Sávio, o julgamento não pode ser anulado.
— A corte internacional não tem o poder de anular o julgamento. Seria mais pelo constrangimento do País ser considerado um violador dos direitos humanos. Além disso, podem ser determinadas algumas indenizações.
O primeiro a levantar a possibilidade de recorrer a Corte Interamericana foi o advogado do deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP). No início de outubro, um dia depois do parlamentar ser condenado pelo STF, o defensor Marcelo Bessa declarou que iria apelar para justiça internacional.
— Não podemos abrir mão do direto de reexame garantido ao cidadão no caso de condenação. Todo réu, em qualquer país civilizado, tem direito de ter suas razões novamente avaliadas, ao menos pela mesma corte, de uma maneira ampla. É isso que vamos perseguir.
Mas tem advogado que considera a estratégia uma perda de tempo. Um dos defensores, que representa dois réus no processo do mensalão, respondeu com ironia quando foi perguntado se usaria o recurso.
— Vou recorrer ao papa Bento XVI!
O mesmo advogado acredita que não houve nenhuma violação aos direitos humanos. Ele diz que a ampla defesa foi respeitada. O problema, segundo ele, é que o relator, ministro Joaquim Barbosa, não considerou as provas produzidas pelos advogados. Mas o defensor considera desnecessário traduzir cerca de 500 volumes do processo para enviar à OEA.
Prazo maior para interpor recursos
Após a conclusão do julgamento, o STF deve publicar o acórdão do processo, que é a decisão com o voto integral dos ministros para que os advogados possam analisar e elaborar os recursos.
Existem recursos que podem ser interpostos no próprio Supremo, como os embargos declaratórios, no qual a defesa pede esclarecimentos alegando pontos obscuros da sentença, e os embargos infringentes, pedido de revisão do julgamento quando pelo menos quatro ministros votaram pela absolvição do réu.
A estimativa da defesa é que o documento seja publicado somente no ano que vem, por volta de março ou abril. Isso porque os magistrados precisam antes revisar todos os votos. A expectativa é de que o acórdão deve ter aproximadamente 4.000 páginas.
O prazo para que os advogados leiam a decisão, redijam e apresentem os recursos é de 48 horas após a publicação. Para os defensores, esse tempo deve ser revisto, uma vez que se trata de um processo atípico, com 40 réus e dezenas de acusações. Segundo o advogado Marthius Sávio, se o prazo for mantido esse pode ser mais um argumento para acionar a corte internacional.
— 48 horas não é um prazo razoável para ler 4.000 páginas e elaborar os recursos. Isso pode ser interpretado como uma dificuldade para garantir a ampla defesa dos condenados.
Os advogados querem um prazo de pelo menos cinco dias para impetrar os recursos depois da publicação do acórdão.
Fonte da matéria: R7